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Política Gratificações

Marcelo Costa (PP) encaminha à Câmara Municipal de Valença do Piauí, projeto de Lei que prevê aumento de gratificações de aliados

O Projeto que foi lido na oitava sessão ordinária do legislativo valenciano ainda será apreciado pelas Comissões e caso seja pautado pela Presidência da Mesa Diretora deverá tramitar para votação em plenário

17/03/2021 14h33 Atualizada há 4 semanas
Por: Redação Fonte: Redação
Marcelo Costa (PP) encaminha à Câmara Municipal de Valença do Piauí, projeto de Lei que prevê aumento de gratificações de aliados

Com a insatisfação dos aliados em relação às gratificações dos cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí, o Prefeito Marcelo Costa (PP) decidiu encaminhar à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que prevê aumento das gratificações alegando condição especial de trabalho.

O Projeto que foi lido na oitava sessão ordinária do legislativo valenciano ainda será apreciado pelas Comissões e caso seja pautado pela Presidência da Mesa Diretora deverá tramitar para votação em plenário.

O que chama a atenção no projeto de Marcelo Costa é que não há uma fixação de valor para cada uma das gratificações dos secretários e cargos comissionados, deixando o gestor à vontade para lançar o que for de seu interesse ou acordo com os aliados. Alguns dos vereadores de oposição se disseram surpresos com o projeto, já que há anos os servidores efetivos do município vêm acumulando perdas salarias por falta de um plano de cargos e salários que possibilite a progressão salarial e de nível. Além disso, o Prefeito, alegando falta de previsão legal, cortou o adicional de insalubridade dos auxiliares de serviços gerais do município que recebiam o benefício há mais de 12 anos.

“Não se pode tirar de quem já ganha pouco para acrescentar em quem ganha razoavelmente melhor, Welton. Até concordo que os salários estejam defasados, mas não podemos assinar um cheque em branco. Temos que primeiro ver a questão de quem vem acumulando perdas salariais há mais de 20 anos como os servidores efetivos, e lutar pelo retorno do adicional de insalubridade em grau máximo de 40% para os auxiliares de serviços gerais, pois existe justificativa legal para sua manutenção”, ressaltou o vereador Kássio Gomes (SD) que vem defendendo desde o início do mandato a criação de um Plano de Cargos e Salários para os servidores técnicos e administrativos do município de Valença do Piauí e a regulamentação do adicional de insalubridade.

Fica claro, com esse projeto encaminhado à Câmara, que o atual gestor tem sido cobrado pelos aliados que vem reclamando das baixas gratificações dos cargos comissionados, entre as quais as de secretários. Alguns nomeados já foram exonerados logo após o primeiro mês de trabalho por, supostamente, não concordarem com o valor recebido. No entanto continuam exercendo as funções, mesmo sem portarias.

Para a vereadora Walmarya Moura (PTB) que vem questionando os altos contratos com empresas através de processos de inexigibilidade disse ser um contrassenso o aumento de gratificações de comissionados e também reforça a necessidade de se olhar primeiro para os servidores efetivos.

“Tenho certeza que quem entrou nos cargos comissionados já sabia mais ou menos os valores que receberiam. Então não vejo motivo para um aumento que nem diz quanto. Estou em defesa do servidor efetivo, de um plano de pagamento dos salários de dezembro como venho cobrando desde o início. Antes de querer aumentar as gratificações dos comissionados, o gestor deveria apresentar o plano de pagamento dos salários de dezembro e o terço de férias, pois se tem recursos para aumentar as gratificações, tem também para fazer esse planejamento”, disse a vereadora Walmarya Moura (PTB).

A justificativa apresentada no Projeto de Lei que aumenta as gratificações de secretários e outros comissionados no município de Valença do Piauí traz um dado curioso sobre o desestímulo. Segundo o texto, a baixa remuneração tem desestimulado a atração de bons profissionais, sejam eles convidados ou pertencentes ao quadro da administração pública municipal. Esse aumento nas gratificações tem como finalidade melhorar as condições de trabalho dos que já foram nomeados pelo Prefeito, ou atrair os chamados bons profissionais?