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Educação Ação

Vereador Kássio Gomes reúne-se com o Prof. Ellen Gera, Secretário de Estado da Educação e Cultura do Piauí.

Reivindicamos, através da UNDIME/PI, alteração na legislação já que os municípios não participaram da prova SAEPI no ano de 2020 e sugerimos que os dados referenciais fossem os do IDEB

29/01/2021 22h23 Atualizada há 1 mês
Por: Redação Fonte: Ascom
Vereador Kássio Gomes reúne-se com o Prof. Ellen Gera, Secretário de Estado da Educação e Cultura do Piauí.

Na manhã de ontem (28), o Prof. Kássio Gomes, vereador de Valença do Piauí, participou de reunião com o Secretário de Estado da Educação e Cultura do Piauí, Ellen Gera, e a equipe gestora e pedagógica da SEDUC/PI. Na pauta assuntos como o ICMS Educação, novo Fundeb, Regime de Colaboração entre o Estado e os Municípios, com a consequente ampliação da prova SAEPI, termos de parceria entre a SEDUC e a UNDIME e, principalmente, sobre a regulamentação da Lei que institui os critérios para o ICMS Educação no Estado do Piauí.

“Reivindicamos, através da UNDIME/PI, alteração na legislação já que os municípios não participaram da prova SAEPI no ano de 2020 e sugerimos que os dados referenciais fossem os do IDEB com a aplicação imediata do percentual de 10% ao invés do fracionamento em duas etapas como proposto na Lei aprovada no último dia 28 de Dezembro pela Assembleia Legislativa do Piauí. A SEDUC/PI, através da área técnica, em sintonia com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/PI acatou o pedido da UNDIME e se propôs a encaminhar para a Assembleia Legislativa as alterações propostas na reunião”, explicou o vereador Kássio Gomes.

“Como ex-Dirigente Municipal de Educação e defensor incondicional do equilíbrio financeiro na pasta da educação, defendi critérios mais equitativos para não prejudicar os municípios, já que o novo Fundeb será medido por critérios meritocráticos” ressaltou Kássio Gomes.

Participaram da reunião os Diretores da UNDIME/PI, Profª Érica Graziela de

Domingos Mourão, Prof. Kássio Gomes vereador de Valença do Piauí e membro da entidade, Profª Cleidimar Tavares, vereadora de Água Branca, membro e ex-Presidente da UNDIME/PI, Prof Francisco Ferreira de Lagoa Alegre e a Profª Toinha de Hugo Napoleão, além do Presidente da APPM, Prof. Paulo César, Prefeito de Francinópolis, Wilney Moura, Prefeito de Santa Cruz dos Milagres, Drª Uiana - advogada e Procuradora da APPM, e a advogada Tributarista, Drª Taísa, representando a UNDIME.

Após a primeira reunião, o Prof. Kássio Gomes, reuniu-se com Ellen Gera para tratar de assuntos relacionados ao município de Valença do Piauí. O Secretário falou acerca de investimentos na infraestrutura das escolas do município cujo levantamento já foi realizado, mobiliários e outras ações, através do programa PróPiauí coordenado pelo Secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles.