FMS convoca profissionais para retorno presencial e reorganiza leitos covid

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, assinou uma portaria convocando para o retorno da atividade presencial todos os profissionais de saúde da Fundação que estavam afastados ou em trabalho remoto. A medida só não vale para gestantes e lactantes de crianças até um ano de idade. Os profissionais devem retornar aos seus postos de trabalho a partir do dia 11 de janeiro, próxima segunda-feira.

"Passam a ser consideradas vulneráveis para fins de afastamento das atividades presenciais as gestantes e as lactantes de crianças até 1 ano que devem comunicar sua condição por meio de processo SEI, com juntada de comprovação do estado gravídico ou certidão de nascimento, conforme o caso, encaminhado à DRH, que deliberará sobre a concessão de trabalho remoto, desde que não haja prejuízo às atividades essenciais, e enviará o processo ao NUSO para análise e parecer", diz trecho da portaria.

De acordo com o documento, "há necessidade de estabelecer regulamentação para o funcionamento e a prestação de serviços pela FMS para assegurar efetividade no atendimento à sociedade e mininizar o risco de transmissão do coronavírus".

A portaria diz ainda que, tendo em vista que os profissionais de nível superior e técnico contratados mediante processo seletivo emergencial simplificado, edital nº 001/2020, têm por objetivo atuar na triagem e no atendimento direto ou indireto dos pacientes confirmados ou suspeitos de covid-19, é incompatível o enquadramento desses profissionais no grupo de pessoas consideradas vulneráveis frente ao novo coronavírus.