O Ministro Fachin decidiu que parte dos presos do sistema prisional que se enquadram no chamado grupo de risco, podem ir para o regime domiciliar. A decisão atinge os detentos em regime semiaberto e que através de comprovação para o grupo de risco, no caso a covid-19 possam a ter essa alternativa.
O Ministro fez o relato sobre os casos, onde existe a super lotação de presos. Agora a decisão não beneficia os sentenciados por crime de grave ameaça.