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Desembargador determina a identificação de perfil que postagem ofensas contra prefeito

No despacho o desembargador, determina que o Facebook forneça a identificação em caráter de urgência do administrador do perfil, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$ 2 mil até o limite de R$ 40 mil reais

18/06/2020 19h29 Atualizada há 1 semana
Por: Redação Fonte: portalvalencanews.com.br
Desembargador determina a identificação de perfil que postagem ofensas contra prefeito

O prefeito Antônio Benedito de Moura (PP) “Antônio Ditoso” da cidade de Lagoa do Sítio-PI, que no ano de 2019, sofreu vários ataques a sua pessoa e administração através do Facebook. Recebeu do desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a decisão que o Facebook vai identificar o administrador do perfil que realizou as postagens atacando o prefeito.

O gestor entrou com uma ação na justiça solicitando que o facebook retirasse um perfil denominado “Chico Lagoa” que postou várias mensagens atacando ele e sua família. O mesmo perfil tinha um grupo chamado “Lagoa do Sítio de Verdade”.

No despacho o desembargador, determina que o Facebook forneça a identificação em caráter de urgência do administrador do perfil, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$ 2 mil até o limite de R$ 40 mil reais.

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