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Petições 8424 e 8426

Ministro não concede efeito suspensivo aos ex-vereadores de Valença do Piauí

Os detalhes sobre a decisão, o ministro atribuiu a questão só pode ser concedida apenas em casos que tenham juízo positivo de admissibilidade que na sua analise não cabe esse entendimento.

15/10/2019 20h14Atualizado há 4 meses
Por: Redação
Fonte: portalvalencanews.com.br

Em decisão ministerial proferida nesta terça-feira (14/10), através do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília-DF, o ministro Luiz Fux em analise as petições 8424 e 8426, negou provimento ao efeito suspensivo e o recurso extraordinário. Mantendo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a cassação dos vereadores eleitos e de todos os demais que fizeram parte da coligação compromisso por Valença I e II nas eleições de 2016.

Com a negativa, os ex-vereadores continuam sem mandato e os vereadores empossados por determinação do tribunal, continuarão os seus trabalhos.

Os detalhes sobre a decisão, o ministro atribuiu a questão que segundo ele só pode ser concedida apenas em casos que tenham juízo positivo de admissibilidade que na sua analise não cabe esse entendimento ao pedido.